O Jornal O Estado de S. Paulo divulgou ontem, no caderno Metrópole (página C1), uma matéria sobre a nova lei que modificará o sistema de cobrança de multas para moradores que não cuidarem da preservação dos passeios próximos às suas residências.

Confira aqui um trecho desta notícia:

Multa para calçada esburacada e suja vai triplicar a partir do mês que vem

]A partir de novembro, a prefeitura de São Paulo vai aumentar a multa para calçadas esburacadas, sujas e com obstáculos que dificultem a passagem do pedestre. O morador que não consertar um buraco no passeio em frente a sua casa, por exemplo, pagará no mínimo 300 reais. A nova legislação altera a fórmula usada para calcular o valor da penalidade. Agora, a conta não levará em consideração o tamanho da área danificada, mas a extensão total da calçada.

Outra novidade é o morador não terá mais o prazo de 30 dias para consertar as infrações verificadas e, assim, evitar a autuação. A fiscalização aplicará a multa na hora – e ela valerá para quem ocupar o imóvel, independentemente de se tratar do inquilino, no caso do aluguel.

O Secretário Municipal das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, afirma que o trabalho será aprimorado com um sistema de fiscalização eletrônica que deve passar a funcionar no início de 2012. “Nossos fiscais usarão máquinas para fotografar as irregularidades. Isso será importante, porque exemplo, no caso da multa por sujeira, em que a foto é essencial. Além disso, criaremos um banco de dados em tempo real”.

O valor estipulado para multa por sujeira é o mais brando: 4 reais por metro quadrado. Mas o morador poderá ser autuado não apenas por folhas não varridas, ou pedras não retiradas do trajeto do pedestre, mas também por sacos de lixo colocados nas calçadas antes da coleta oficial.

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