sexta-feira, 16 de outubro de 2009
AME JARDINS alerta para o estado de conservação das calçadas do bairro
Zeladoria urbana é uma das prioridades da AME JARDINS. O estado de conservação das calçadas insere-se nesse tema. Uma calçada regular, bem cuidada, segura e acessível é fundamental para o conforto dos pedestres que caminham em nosso bairro, especialmente as pessoas com mobilidade reduzida. É uma demostração de cidadania e respeito ao próximo.
A legislação municipal vigente aponta a calçada como bem comum. Entretanto, preservá-la de forma adequada é uma obrigação do proprietário do imóvel. O descuido pode gerar acidentes, sobretudo com idosos, gestantes e crianças, além de dificultar o acesso das pessoas com algum tipo de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Deixar a calçada em mau estado de conservação, além de desrespeito com o próximo, pode gerar notificação pela prefeitura ao proprietário do imóvel. Caso nenhuma providência seja adotada, em 30 dias após a notificação o poder público poderá aplicar multa.
O Plano Emergencial de Calçadas (PEC), criado pela Lei nº 14.675/2008, de autoria da vereadora Mara Gabrilli, permite que a Prefeitura revitalize as vias estratégicas, que estão localizadas nos centros comerciais e que interligam diversos equipamentos públicos e privados essenciais à população.
Outras informações sobre como conservar a calçada lindeira a seu imóvel podem ser obtidas pelos sites: http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/passeiolivre/ e http://www.maragabrilli.com.br/calcadas.html.
A legislação municipal vigente aponta a calçada como bem comum. Entretanto, preservá-la de forma adequada é uma obrigação do proprietário do imóvel. O descuido pode gerar acidentes, sobretudo com idosos, gestantes e crianças, além de dificultar o acesso das pessoas com algum tipo de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Deixar a calçada em mau estado de conservação, além de desrespeito com o próximo, pode gerar notificação pela prefeitura ao proprietário do imóvel. Caso nenhuma providência seja adotada, em 30 dias após a notificação o poder público poderá aplicar multa.
O Plano Emergencial de Calçadas (PEC), criado pela Lei nº 14.675/2008, de autoria da vereadora Mara Gabrilli, permite que a Prefeitura revitalize as vias estratégicas, que estão localizadas nos centros comerciais e que interligam diversos equipamentos públicos e privados essenciais à população.
Outras informações sobre como conservar a calçada lindeira a seu imóvel podem ser obtidas pelos sites: http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/passeiolivre/ e http://www.maragabrilli.com.br/calcadas.html.
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