JARDINS MOBILIZADOS

CÂMARA SE PREPARA PARA VOTAR

PROJETO DA NOVA LEI DE ZONEAMENTO

1ª apreciação da matéria em plenário pode ocorrer nesta semana

Eram quase 22 horas quando Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou ontem (7/12) o documento substitutivo da Lei de Zoneamento, durante Reunião Extraordinária na Câmara. A aprovação ocorreu após leitura exaustiva e sob protesto dos moradores de vários bairros da cidade presentes ao encontro. Com o substitutivo aprovado, a matéria poderá ser votada ainda nesta semana.

Os moradores dos Jardins acompanham com grande expectativa os próximos passos do novo Projeto de Zoneamento de São Paulo, desde que foi aprovado, por unanimidade, ontem (7/12) –  sob protesto dos cidadãos presentes que desejavam sua publicação e novas rodadas de debates - o documento substitutivo, apresentado pelo relator Paulo Frange. O documento, que define a nova Lei de Zoneamento e foi aprovado pelos vereadores membros da comissão de Política Urbana, Metropolitana e de Meio Ambiente - Gilson Barreto, Nelo Rodolpho, Dalton Silvano, Souza Santos, Juliana Cardoso e o próprio relator Paulo Frange -  poderá ir para a primeira votação, no Plenário da Câmara, ainda nesta semana, conforme informou a assessoria de imprensa da Casa. A assessoria também previu que a segunda votação, que encerraria o trâmite da matéria, após quase um ano de estudos e debates, poderá ocorrer na próxima semana, antes do final das atividades de 2015.

Reunião de Aprovação do Substitutivo

O documento com cerca de 160 artigos foi lido na íntegra e aprovado pelos vereadores da Comissão antes de ser publicado no Diário Oficial. A AME JARDINS, representada pelo diretor-executivo João Maradei, se manifestou antes que os vereadores lessem e votassem o documento, que não havia sido ainda publicado oficialmente. “A Comissão propõe ler todo o documento e votar sem dar a oportunidade de a comunidade conhecer e debatê-lo”, disse o representante da entidade. Segundo Maradei, o processo democrático e participativo da sociedade deveria consistir em realizar uma Audiência Pública Devolutiva após a publicação do substitutivo no Diário Oficial e então entrar em votação no Plenário.

Além de não ter tido a oportunidade de estudar as propostas do documento substitutivo, as associações de moradores presentes à reunião se manifestaram e exigiram um mapa que mostrasse, de fato, as ruas e regiões afetadas pelas mudanças de Zonas Corredores e Zonas Exclusivamente Residenciais. O pleito não foi atendido na ocasião.